Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Execução. Contribuições devidas ao INSS. SAT. Competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de divergência. Compensação tributária. Aplicação do art. 170-A do CTN. Regime jurídico vigente à época da propositura da demanda.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Dano moral. Indenização. Férias não usufruídas ao longo do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Férias quinquenais.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Dispensa por justa causa. Bancário.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário judicial infiel. Prisão civil. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Indeferimento de homologação de acordo. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Decisão que inadmitiu recurso especial.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e omissão inexistentes. Hipótese em que o acórdão embargado não apresenta qualquer vício a ser sanado.
Array Publicado em 2009-04-02T04:00:00+00:00

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Exibindo resultado de 10801 até 10820 de um total de 77103

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Execução. Contribuições devidas ao INSS. SAT. Competência da Justiça do Trabalho.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Aplicação do art. 170-A do CTN. Regime jurídico vigente à época da propositura da demanda.

Dano moral. Indenização. Férias não usufruídas ao longo do contrato de trabalho.

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Férias quinquenais.

Dispensa por justa causa. Bancário.

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário judicial infiel. Prisão civil. Impossibilidade.

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Indeferimento de homologação de acordo. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

Agravo de instrumento. Decisão que inadmitiu recurso especial.

Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e omissão inexistentes. Hipótese em que o acórdão embargado não apresenta qualquer vício a ser sanado.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos